domingo, 18 de dezembro de 2011

A amêndoa e o cimento

Antunes Ferreira
O que Pedro Passos Coelho disse na entrevista que concedeu ao CM – na semana que passou deu mais três, honny soit – é, sobretudo, vergonhoso para ele próprio,  mas também para o Executivo que nos quer executar. Indicar para os professores sem trabalho que a solução é emigrar - é um escarro. As vozes que contra essa infâmia se levantaram foram de um a outro extremo do quadrante político.

Acontece até que, julgo que por uma vez, concordei com Mário Nogueira, o patrão da FENPROF, coisa que considerava impensável, pois as frequentíssimas aparições dele em tudo o que é Comunicação Social sempre me causaram um amargor enorme, até mesmo azia. Desta feita, não. PS, PCP, BE e por aí foram não pouparam Coelho, a que uso chamar normalmente o Passos da crise.

Uma vez mais sobressaiu o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Na sua habitual intervenção dominical na TVI, o comentador enciclopédico disse que o primeiro-ministro dissera o que não devia ter dito – como… primeiro-ministro. Em tom irónico, com que tantas vezes esgrima e desanca, comentou que o chefe do Executivo não podia ser… comentador político.

Marcelo tem a habilidade de um equilibrista, mesmo na corda bamba. Dá uma no cravo, outra na ferradura. Não admira: os sujeitos a quem se dirige não conseguem ter os pés quietos. A imagem não é minha, foi utilizada no Parlamento da I República, mas gosto tanto dela que a uso a torto e a direito. Mas, entendo que não vale a pena chamar à colação o seu autor.

Passos Coelho parece não ligar o que quer que seja do alto da sua importância de risca ao lado. Escuda-se na maioria que o elegeu, na inevitabilidade dos aumentos de tudo o que é possível, na austeridade da desgraça, na ausência de alternativa, na certeza de tomar o caminho certo. Nada nem ninguém o fará desviar um milímetro que seja da rota que traçou. E do Conselho de Ministros informal em São Julião da Barra saíram quatro intenções para o desenvolvimento da economia portuguesa já neste ano que já está ali à esquina. Que não passaram disso. Se havia ingénuos que esperassem outra coisa, desenganaram-se, por certo.

O governante carrega o sofrimento como uma cruz sobre os ombros elegantes; arvora um ar de mártir, ainda que obrigado a salvar a Pátria, mesmo que ela não quisesse ser salva. Muitos disseram que o caminho para o triste entrevistado era… emigrar. Acrescentaram, porém, que, face à encomenda, os destinatários o recusassem e o devolvessem à procedência. A ideia inicial seria interessante; o resultado uma desgraça. Os remetentes estariam pior do que antes de o enviar. Ou seja, pior a amêndoa do que o cimento.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Não há dúvida: voltem... (enviada pelo Amigão Fernando Bandeira, que segue este blogue)

domingo, 4 de dezembro de 2011



Quem tem medo de greves?

+ Coelho não tem

Antunes Ferreira

O ministro Relvas foi vaiado no sábado, quando intervinha no Congresso Nacional das Freguesias. Depois do enxovalho, afirmou com irritação que a contestação de que fora alvo fora «organizada». Dá pena ver o ministro da Presidência ser tratado desta maneira em Portimão. O que se pode concluir é que já não há… maneiras.

Metade da assistência abandonara a sala antes mesmo do discurso do governante; mais uma prova da má formação de presidentes das Juntas de Freguesia. E, até, da má educação. Há dias em que um homem, mesmo sendo chefe de um ministério, não pode sair de casa, à noite. Mas a vontade verdadeiramente indomável do segundo braço direito de Passos Coelho não se vergou, nem verga. Temos homem.

Neste domingo, o próprio primeiro-ministro veio a público dizer que o também ministro dos Assuntos Parlamentares fora alvo de uma contestação «organizada». Organização governamental – perfeita.  Solidariedade governamental: mais que perfeita. Mas, ainda disse mais: a reforma na administração local é para ser concretizada, dê lá para onde der. Não foi de modas: «Não vamos adiar esta reforma. Este não é um problema pessoal, é um problema do país (…) «Temos de a fazer. Aqueles que são hoje presidentes de junta têm a obrigação de ajudar a reorganizar o país», reforçou.

E, numa afirmação de valentia inquestionável, Coelho garantiu não ter «medo de greves» e prometeu «travar todas as batalhas» para alterar uma lei laboral que actualmente apenas gera «desemprego e precariedade». Para o chefe do Executivo, «o maior mito que se tem vivido na sociedade portuguesa é que não se pode mexer na legislação laboral para não afectar os direitos» dos trabalhadores.

«A quem serve este regime, que supostamente é extremamente avançado de direitos sociais? Que regime avançado é este que só gera desemprego, precariedade, recibos verdes ou contratos a termo? Temos medo das pressões, ou da contestação ou das greves que possam surgir? Eu não tenho!» Temos também homem. Sem medo. Homem que vai salvar o País, mesmo que este não queira. Ou seja um verdadeiro escuteiro, ainda que sem escutas. Ou...

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Frankensteins 
à portuguesa

Antunes Ferreira
PPC é demasiadamente arrumadinho, penteadinho, engravatadinho, para ser o Frankenstein cá desta santa terrinha. Mas, é. Gaspar é, também demasiadamente arrumadinho, penteadinho, engravatadinho, para ser o Frankenstein II cá desta santa terrinha. Mas, é. Pereira é, ainda, demasiadamente arrumadinho, penteadinho, engravatadinho, para ser o Frankenstein III cá desta santa terrinha. Mas, é. Mas, são.

Viram a entrevista do dr. Coelho ontem na SIC? Eu não vi, felizmente, mas uns quantos que viram contaram-ma logo a seguir. E li nas Notícias Google, imediatamente após. Dizem-me que há gente que se transformou, em frente do ecrã televisivo, em estátua de sal, como a mulher de Ló, quando fugia de Sodoma e Gomorra; olhou para trás, lixou-se.

O pesadelo, mesmo depois da aprovação do «mais difícil Orçamento de sempre», segue nos próximos capítulos. 2012 ameaça tsunami. Os apertos, já tão pesados, serão mais… apertados. O que quer dizer que a austeridade será mais… austera. Os sobreviventes: aos abrigos! A desordem será mantida, contra tudo e contra todos. E as forcas de segurança continuarão atentas. As forças também.

Porém, Coelho deu mais passos. Enviou ontem ainda um recado claro a Cavaco Silva: «O Governo não foi eleito para expressar as opiniões do Presidente.»  O primeiro-ministro afirmara antes que as críticas de Belém ao OE não punham em causa as relações institucionais, uma vez que também «o Presidente da República não foi eleito para representar o PSD».

O chefe deste Governo sublinhou que o seu papel é demonstrar lá fora, aos parceiros europeus, que não existe «um problema entre os órgãos de soberania» na aplicação do memorando da troika. Se Cavaco Silva tiver dúvidas sobre o OE, «estará no seu direito" e «tem prazos próprios para o fazer», acrescentou.

Já hoje,  António José Seguro, comentou a entrevista,  acusando Passos Coelho de «baixar os braços» e, com «insensibilidade social"» dar «pesadelos aos portugueses» em vez de dar «soluções», isto por ter pré-anunciado «mais medidas de austeridade». Segundo Seguro, o primeiro-ministro revelou na entrevista de quarta-feira que não acredita no seu Orçamento, desresponsabilizando-se da sua execução, e demonstrou que existia a «margem» que os socialistas têm vindo a reclamar para atenuar o embate da austeridade.

O secretário-geral socialista encontrou nas declarações de PPC a prova de que o projecto político do Governo é o da «direita mais conservadora e ultra-liberal» que já esteve no poder em Portugal. Tem uma referência, os mercados, nada contra os mercados, tudo pelos mercados. A lógica é portarmo-nos bem porque os mercados hão-de nos agradecer, a lógica é portarmo-nos bem porque os mercados depois vão ser nossos amigos e vão baixar as taxas de juro, a lógica é portarmo-nos bem porque os mercados hão de nos reconhecer e abençoar».

A velha Albânia ao pé desta gente que diz que nos governa – o que é uma redonda mentira, porque quem o faz é essa estranha figura bissexual a Merkosy – era uma estagiária de aprendiz de auxiliar de praticante. Valha-nos a Senhora da Agrela, que não há santa como ela. Ámen. Mesmo assim, não acredito.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Em que ficamos?

Antunes Ferreira
De acordo com um despacho da Lusa, «o ministro Miguel Relvas destacou (hoje) ontem a importância da inovação concentrada no Norte de Portugal, defendendo a necessidade de impedir a massa cinzenta e os jovens de deixarem o país».

«É importante que não retiremos de Portugal a massa crítica e massa cinzenta de qualidade que tem de existir no todo do território nacional», frisou o ministro, que ainda alertou para a necessidade de «criar condições em Portugal para que os jovens se consigam afirmar aqui e não tenham de sair de Portugal».

Ora, é sabido que ainda há menos de um mês, em São Paulo, Brasil, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Mestre afirmara, também segundo a Lusa, que «…se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras», e que o país não podia olhar a emigração apenas com a visão negativista da «fuga de cérebros». Aliás, o assunto já foi tema aqui neste blogue.

Em que ficamos, então? Os jovens devem ou não devem emigrar? As respostas que queiram dar devem ser dirigidas a este blogue, mesmo em caso de indecisão…



terça-feira, 22 de novembro de 2011

Crise a três 

Rir ainda não paga IVA a 23%. Dizia-me hoje um amigo:
" Com esta maldita crise, estou numa situação financeira tão má, tão má, que, se a minha mulher decidir fugir com outro homem, terei de ir com eles."

[E-mail enviado pela querida Amiga e ex-(in)subordinada no DN Alice Vieira]   



terça-feira, 15 de novembro de 2011

Frei Tomás 
e as moscas

Realmente só mudam as moscas, disse uma Senhora que deu conhecimento disto ao meu Amigalhaço António Guimarães a quem muito agradeço o envio.
Repare-se que o despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é de 9 de Setembro passado – mas foi publicado no Diário da República do dia 11 deste mês. Bem prega frei Tomás… A.F.

Diário da República, 2.ª série -- N.º 217 -- 11 de Novembro de 2011

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 15296/2011

Subsídio de Natal...
Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida
de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.  (*)
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
9 de Setembro de 2011. -- O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Paulo de Faria Lince Núncio.
__________
(O avivado e o sublinhado são nossos)

sábado, 12 de novembro de 2011


Compreensão e água mole

Antunes Ferreira
São membros elevados da Igreja – o que é estranho – são trabalhadores da Administração Pública, são profissionais independentes, são professores, são médicos, são advogados (estes pela voz do bastonário), são as centrais sindicais, são os reformados, são os estudantes, são os reitores de Universidades, são outros e outros e outros mais; agora foram os militares. Perante o que Mário Soares considerou que «desta vez deu-se um passo muito importante. Temos uma manifestação dos militares. E não é uma coisa fácil, é algo que deve impressionar as pessoas, que têm de reflectir e têm de agir, dizendo o que pensam e insistindo para que as coisas tomem o seu caminho».

Face a isto, o primeiro-ministro disse compreender a indignação de muitos dos portugueses. «Nas democracias, faz parte da regra que as pessoas possam manifestar-se. Era o que faltava que, em Portugal, as pessoas não pudessem manifestar o seu descontentamento» que queria «desejar uma palavra a todos eles [os manifestantes] de compreensão pelo facto de sabermos que estamos a pedir às pessoas um nível de sacrifício muito elevado». Saiu de imediato, a CGTP respondendo que uma coisa é dizer que se percebe a indignação e outra bem diferente é estar disponível para ouvir os trabalhadores.  

E outras coisas ainda completamente diferentes foram as declarações de Otelo Saraiva de Carvalho que, não aceitando as manifestações de militares fardados (nesta estavam à civil), disse que um caminho era um novo golpe de estado para derrubar o actual Governo, assim ao jeito de outro 25 de Abril. Mas, sempre foi acrescentando o que já anteriormente afirmara, ou seja soubesse ele ao que «isto chegou» e não teria feito esse movimento castrense. Singularmente, na Grécia, há uns dias, Papandreou demitiu as três chefias militares e os seus colaboradores mais directos. Mas isso são outros quinhentos mil réis.

Será que a nossa típica resignação está a chegar ao fim? Será que a poesia vai ser substituída pela acção? Sinceramente, não creio. Mas água mole em pedra dura tanto dá…


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Trinta e cinco mil

Antunes Ferreira(*)
Ontem, em Coimbra o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, revelou que o Governo vai lançar este mês uma iniciativa de apoio a empresas para a contratação de 35 mil desempregados há mais de seis meses. O governante ainda adiantou que essa media activa de emprego, chamada 'Estímulo 2012', terá uma dotação de 100 milhões de euros, "baseada em grande medida no orçamento do Fundo Social Europeu", e visa combater o desemprego de médio e de longo prazo, que "tem uma expressão particularmente intensa em Portugal", acrescentou. Silva Martins sublinhou também que essa medida tem as vertentes da formação e da empregabilidade, e que o apoio financeiro às empresas "rondará os 420 euros por desempregado por mês".
Desta vez são 35 mil empregos. Espera-se que não aconteça o que aconteceu com os 150 mil de José Sócrates. Mas, isso foi no "tempo das mentiras"; deste Governo transparente e verdadeiro há que esperar tudo. Em especial contradições e recuos ao garantido na campanha eleitoral. Quem havia de dizer? Diz o roto ao nu: porque não te vestes tu? Ah ganda Povo!
(*) Com a Lusa

terça-feira, 1 de novembro de 2011


A UE e UEM: fragmentos

António Carlos dos Santos(*)
Em bom rigor, a União Europeia (UE) não tem um modelo de integração económica e política. A integração económica fez-se com a união aduaneira e com a construção (incompleta) do mercado interno, mas a simples fusão de territórios aduaneiros e agregação de mercados nacionais não produz, por si só, uma real integração económica que exige coesão económica, social e territorial e desenvolvimento económico equilibrado e sustentável. Ora a experiência mostra não haver uma única via para atingir estes objetivos, como mostra que, para muitos, ao contrário do que os tratados proclamam, estes não são sequer objetivos da UE.

Em seguida, procurou-se aprofundar a integração económica e financeira com a construção da União Económica e Monetária (UEM). Mas, com a vitória das teses alemãs sobre as francesas, a UEM satisfazia-se com a convergência nominal das economias dos Estados Membros (EM) e não com a sua convergência real. Como veremos melhor, este modelo de UEM mostra, de há muito, não estar à altura das circunstâncias.

Acresce que a integração política não era um objectivo manifesto nem assumido aquando da criação da CEE, mesmo num momento em que existia uma certa homogeneidade entre os EM fundadores. Houve e há, é certo, algumas propostas de índole federalista. Mas o impasse do projeto de Altiero Spinelli (1984), a adesão do Reino Unido à CEE (segundo De Gaulle, o cavalo de Tróia da América) e, mais recentemente, a forma como o alargamento a Leste foi concretizado, congelaram esses propósitos por muitos anos.

A verdade é que estamos habituados a pensar a realidade atual com conceitos antigos (Estado Federal, Confederação, Organização Internacional) quando tais conceitos não servem para descrever a construção europeia. A União, esse OPNI (objeto político não identificado) na opinião de Jean Monet, não encaixa nessa classificação tripartida e, diga-se de passagem, será difícil que assim aconteça.

A pertença a um espaço geográfico partilhado por Estados e Povos tão diversos não traz consigo uma identidade europeia. As formas da construção desta identidade surgem como algo artificiais (um hino, uma bandeira, uma cidadania comum de segundo grau, uma moeda parcialmente comum, um sistema jurídico de sobreposição, um eventual imposto europeu, etc.) e não apagam as diferenças culturais, linguísticas (estas desafiadas hoje pela dominação em curso da cultura e língua anglo-saxónicas), culturais, religiosas, jurídicas e mesmo políticas. Existem identidades nacionais, identidades regionais no seio de identidades nacionais e uma progressiva identidade dos seres humanos em torno da ideia de uma humanidade universal e de uma casa comum. Mas a identidade europeia como identidade supranacional é algo de embrionário, frágil e distante. 

Não existe a nação europeia(**)

Aliás, se dúvidas houvesse, os tempos difíceis em que vivemos, repletos de egoísmos nacionalistas, de quebras de solidariedade, de moralismos a roçar o racismo, chegam para comprovar que não existe qualquer nação europeia em construção nem sequer uma verdadeira identidade europeia. A história mostra-nos que os Estados federais onde essa identidade era artificial não passaram de quimeras ou de técnicas de dominação política. A construção de um Estado federal europeu, pelo menos nos tempos mais próximos, não passa de um wishfull thinking, de uma palavra mágica, de uma fuga em frente ou de uma arquitetura institucional vazia. 


A adesão de Portugal (como a de Espanha e a da Grécia) à então CEE foi decidida, em grande parte, por razões políticas. Tratava-se de consolidar sistemas democráticos em países que tinham sofrido longas ditaduras. A transição portuguesa para a democracia foi efectuada pós Bretton Woods (1971) em tempos de grave crise económica (crise petrolífera), num contexto de Guerra Fria e numa época em que foi preciso resolver os problemas da descolonização com o consequente regresso de cerca de 500 mil cidadãos ao país. A consolidação do regime democrático fez-se com a aprovação da Constituição de 1976 e com a adesão à então CEE. A adesão funcionou como uma espécie de plano Marshall para os países da Europa do Sul (Portugal, Espanha, Grécia) recém-saídos de longas e obscurantistas ditaduras.

Hoje, Portugal é um país muito diferente, para melhor, do que era no início dos anos 80, em particular nos planos cultural, científico, tecnológico e mesmo económico. Mas é também conhecido que Portugal não tirou partido dos fundos comunitários que faziam despejar entre nós consideráveis rios de dinheiro. Esbanjamento de recursos em formações profissionais, muitas delas inúteis ou inexistentes, uma política de betão que pôs o sistema político na dependência dos lobbies da construção civil, obras de regime por vezes mastodônticas (a sede da CGD é um exemplo que evoca o regime de Ceausescu, etc.), casos vários de corrupção foram, entre outros, exemplos de desperdício de recursos que se prolongaram até aos nossos dias em manifestações de um novo-riquismo deslumbrado e provinciano (estádios vazios, autoestradas supérfluas, rotundas, pavilhões desportivos, etc. ).

A UEM foi apresentada como o prolongamento natural do mercado interno. Era a lógica das fases de construção europeia por arrastamento (spill over), a última das quais seria a unificação política, ainda que de modelo incerto. Era também a lógica da Europa se afirmar no concerto das nações como potência económica e financeira, procurando compensar deste modo a sua relativamente reduzida esfera de influência política, militar e diplomática. Só que este caminho não seria nunca fácil, pois, tirando a união monetária entre Bélgica e Luxemburgo, não se conhecia nenhuma outra que tenha durado sem prévia união política.

Entre 1993 e 1995, em vários escritos então publicados, levantei dúvidas sobre o projeto de construção da UEM. Vivia-se, na altura, o ambiente da queda do muro de Berlim, falava-se do fim das ideologias e mesmo do fim da história, a ciência económica (ou melhor, a teoria económica dominante) consolidava a sua (aparente) separação da política e era tida como uma ciência dura, as crises eram vistas como fenómenos do passado ou reguláveis sem problemas de maior, etc.

… e assim nasceu a UEM

É neste ambiente que se gerou a UEM, sem que se valorizasse suficientemente que o espaço europeu não era uma zona monetária óptima, que os países que a integraram tinham grandes assimetrias económicas e sociais, que os mecanismos institucionais previstos para o seu governo eram escassos e insuficientemente definidos. O BCE e o SEBC têm uns estatutos mais rígidos que os da Reserva Federal americana e que os do próprio Bundesbank, pois inspiram-se nos estatutos do banco central alemão do pós-guerra. O Eurogrupo tem uma existência informal, sem estatuto definido e onde o BCE e a Comissão dispõem de excessiva influência. Os critérios de apreciação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) davam muito mais importância ao défice que à dívida.

A entrada da Itália e da Bélgica no euro aconteceu com, num caso e noutro, dívidas públicas acima dos 100% do PIB, sendo baseada no simples compromisso (nunca cumprido) destes Estados iniciarem uma trajetória descendente da dívida até aos 60% do PIB definidos no PEC. Acresce que a aceitação da Grécia no euro foi feita, com conhecimento geral, com muita “água benta” justificada pelo conflito com a Turquia. A coordenação das políticas económicas dos Estados que integram a área do euro, sendo mais forte do que muitas vezes se proclama (a conformidade das decisões dos EM com as grandes orientações de política económica é tomada em conta na aplicação do PEC), não é suficientemente eficaz.

Além disso, cedo se tornou patente que muitos Estados não iriam cumprir os célebres critérios de convergência (inclusive a Alemanha e a França que, em 2003, foram salvas de sanções por Portugal). Este episódio de diferente avaliação de um laxismo consentido deu um péssimo sinal aos EM: todos eram iguais, mas uns eram mais iguais que outros. Ainda hoje (segundo dados oficiais de Outubro de 2010) a grande maioria dos EM não cumpre o critério do défice, o critério da dívida ou ambos.


Desde cedo, pois, muitas dúvidas foram levantadas quer quanto à arquitetura institucional do euro, quer quanto ao facto de não ter havido suficiente esforço no sentido da convergência real dos EM, quer, como ocorreu com Portugal, quanto ao nível a que foi fixada a irreversibilidade das taxas de câmbio. Nenhum esforço sério de harmonização fiscal foi entretanto efetuado. A UEM e os EM que a integravam, dizia-se (como hoje se vê, com inteira razão) não estariam preparados para responder a choques assimétricos.

Tornar o PEC menos estúpido

Só a existência de outros mecanismos (um fundo monetário europeu, um BCE que fosse um verdadeiro banco central, com objectivos mais diversificados, com poderes de emissão monetária e dotado de menor independência, um orçamento comunitário muito mais robusto, a criação de euro-obrigações e o reforço das medidas de coesão social e territorial) poderia permitir que os Estados importadores líquidos e periféricos da área do euro resistissem a choques assimétricos. Não bastavam os esforços para tornar o PEC menos estúpido.

Mas as teses alemãs triunfaram e a UEM, o BCE e o euro são o que são. O euro, desvalorizado em relação ao “euromarco”, sustentou a política alemã de industrialização e de exportação centrada em contenções salariais. Além disso, a Alemanha pode efetuar, sem sobressaltos de maior, a reunificação do seu território e reconstruir o seu espaço vital com o alargamento a leste (a Mitteleuropa) pressionado por razões políticas, quando seria mais sensato que os novos EM tivessem aderido, numa primeira fase, ao Espaço Económico Europeu.


Durante este tempo, assistimos, pelo contrário, na França e em outros Estados do Sul a um processo de desindustrialização e à opção por aquilo que alguns economistas chamam l’économie des loisirs. No que toca a Portugal, a adesão, mal negociada, significou também a subalternização da agricultura, das pescas e da indústria e o triunfo da peregrina ideia de que poderíamos viver do turismo (que tem muito menor projeção que o turismo na Grécia) e de alguns serviços. Acresce que Portugal foi ainda prejudicado pela forma como foram negociados e aplicados certos acordos no quadro da Organização Mundial do Comércio.

Aquilo que mais se temia e mais se exorcizava, veio, porém a acontecer. A ideia que as crises eram coisa do passado revelou-se falsa, o que não espantaria quem quer que se recordasse que as crises são inerentes ao sistema económico capitalista. Alguns economistas haviam, é certo, previsto a eminência da crise. Mas não pertenciam ao pensamento ortodoxo dominante e, por isso, os seus avisos foram desvalorizados. Durante mais de uma década as crises foram surgindo, na Ásia, no Brasil, no México, na Argentina e nos próprios Estados Unidos, mas sem incidência de maior na Europa. Mesmo nos Estados Unidos a crise provocada pelo crash bolsista de 1985 e a crise do dotcom foram sendo, com maior ou menor dificuldade, debeladas.

A grave crise financeira

Deste modo, quando em finais de 2006 começam a surgir sinais de estarmos perante uma grande crise internacional, cujas causas principais não se localizavam na esfera dos Estados nem do sector produtivo, mas do sistema financeiro (invocar em sentido contrário o caso do Freddie Mac e do Fannie Mae é pura mistificação), os poderes públicos e os próprios reguladores (uma regulação tecnocrática, apolítica) não estavam preparados para afrontar fenómenos desta envergadura.

Crise esta que de financeira se transformou em económica e que tem sido, além disso, potenciada por situações onde reina a incerteza e a imprevisibilidade (preços da energia e dos bens alimentares, tsunami no Japão e reaparecimento do medo da energia nuclear, revoltas nos países árabes, vulcões em actividade e até a chamada “epidemia do pepino”, episódio bem revelador de atribuição de causalidade externa por parte da Alemanha: a culpa só podia ser de um dos PIIGS).


A primeira tentativa séria de a Europa afrontar o problema dá-se num Conselho ECOFIN de Outubro de 2008. Muitas das medidas aí decididas para atacar a crise (bem como outras avançadas em cimeiras posteriores até finais do primeiro trimestre de 2009) incentivaram os Estados mais atingidos a recorrer a programas de auxílios públicos e a despesas suplementares ao longo de 2009 e 2010. Todos pareciam, então, fervorosos adeptos de Keynes.

Outras medidas, como fazer pagar a crise a quem a provocou ou aprovar medidas de reforço da regulação financeira, apesar de originarem alguns projectos recentes, nunca tiveram até hoje uma aplicação séria. Pelo contrário: aos primeiros sinais que a crise estaria a ser controlada, a União, ainda em 2009, voltou à velha ortodoxia, agora reforçada pela pressão dos agentes financeiros salvos da crise por intervenção pública. A questão das dívidas soberanas (largamente decorrentes de orientações anteriores da UE) passou a ser a prioridade das prioridades.

A UE agarrou-se aos seus dogmas

Aos poucos assistimos ao regresso das mesmas vozes e das mesmas práticas que estiveram no desencadear da crise. A UE agarrou-se aos seus dogmas e procurou impô-los à primeira vítima, a Grécia, recorrendo mesmo à ajuda do Fundo Monetário Internacional. A EU dá sinais de grande desorientação e entrou em processo de desconstrução. O Presidente da Comissão não tem força, sendo duvidoso que possua uma estratégia de combate à crise, e há muito que a Comissão deixou de ser vista como a defensora dos pequenos Estados. O presidente da UE não chegou a entrar em combate.

A Alemanha, secundada pelos EM exportadores líquidos, afirma o seu poder. A França luta desesperadamente para não perder o comboio, aparecendo como parceiro menor da Alemanha. O Reino Unido prossegue a sua política de influência estratégica. Os dirigentes dos principais Estados mostram-se mais preocupados com a sua reeleição do que com a União Europeia. Impera, em suma, a realpolitik. A Europa das Nações soçobra perante as bandeiras dos pecadores a meia haste ou caminha, sem legitimação democrática suficiente, para uma forçada Nação Europa. A Grécia transforma-se num protectorado (a ideia de pretender retirar à Grécia o controlo da cobrança de impostos é um símbolo disso mesmo). Só não se nomeia um regente europeu (de preferência alemão ou de país afim) para a Grécia porque isso tornaria patente que a pátria da democracia estava sob o jugo dos novos poderes tecnoburocráticos. Tem menos custos reger por interpostas pessoas.

Eis um terreno propício para o populismo, para o irracionalismo, para o crescimento das ideias anti-democráticas e para a afirmação de nacionalismos agressivos. Não creio que isto tenha alguma coisa a ver com o projeto de construção de uma União Europeia. Só me traz à memória as palavras de um dissidente soviético que há tempos, comparando a desagregação da URSS com a desconstrução da União Europeia dizia, com fina ironia, “eu vivi o vosso futuro”.

Hoje discute-se abertamente na Europa (e fora dela) a possibilidade do fim do euro. Este debate justifica-se plenamente, pois há que saber quais as reais consequências dessa hipótese e qual o preço a pagar pela permanência no euro. Se é exato que, por exemplo, para Portugal a saída do euro representaria (entre outras coisas) uma quebra do rendimento disponível dos portugueses de 30% a 40%, então a verdade é que os funcionários públicos e os pensionistas (a manterem-se como tudo indica, os cortes nos subsídios e vencimentos) já saíram do euro. Com um senão: se Portugal vier mesmo a sair (ou for forçado a sair) do euro irão sofrer nova desvalorização de vencimentos e pensões.

Portugal: o caso do «não há alternativas»

Até agora, o executivo tem conseguido fazer passar duas ideias, ambas suscetíveis de contraditório: a de que vivemos acima das nossas possibilidades e a de que não há alternativa ao programa de empobrecimento que um despotismo iluminado pela crença em amanhãs que cantam (empobrecer hoje para enriquecer amanhã) nos impõe. Nunca se diz quem vive acima das nossas possibilidades nem que foram deliberadamente afastadas alternativas para, à boleia da troika nos enfiarem num caminho único que mais parece um beco sem saída. A reação mais óbvia é fugir.

Quando o pacote de serviços oferecido por uma jurisdição é inferior (em quantidade e qualidade) ao que por ele se paga (através de impostos ou de medidas de efeito equivalente) a teoria económica dominante tem uma resposta: votar com os pés. Infelizmente é o que começa a acontecer sobretudo com os jovens, em particular, os mais qualificados, que saem em busca de melhores condições de vida em outros países e isto numa sociedade com problemas demográficos evidentes. Mas, para os nossos tecnopolíticos estrangeirados, isto não é um problema, é antes uma forma de Portugal se afirmar no mundo.

A médio prazo não se espera uma alteração substancial da arquitetura institucional do euro e das políticas da UE, nem se espera uma alteração das políticas internas. Que mais não fosse, por precaução, Portugal, mesmo apostando na sua continuação na área do euro, deveria renegociar os prazos de cumprimento do acordo, os juros, a substituição de medidas mais gravosas por outras menos gravosas, as condições para o refinanciamento da economia real, etc. E devia ter sempre um plano número dois, para o caso do euro não ter futuro (se nada mudar, o euro não tem mesmo futuro: até poderá ultrapassar combalido esta crise, mas dificilmente superará a seguinte...).

Qualquer que seja a estratégia portuguesa, ela tem obviamente custos e riscos, que são muitos, pois as principais variáveis em jogo não são controláveis por um país periférico como o nosso que tem pouco peso económico no quadro europeu e até hoje não conseguiu fazer valer os argumentos (língua, cultura, CPLP, mar, etc.) que lhe poderiam dar um peso político superior ao económico e financeiro.

Acordo recente é uma… aspirina

Se pensarmos nas taxas de juro previstas para os empréstimos a pagar, se pensarmos nos possíveis efeitos de contaminação da situação grega, se pensarmos na periclitante situação da Itália, da Espanha, da Bélgica e mesmo da França, se pensarmos que muito boa gente na Europa pretende uma refundação da União cingida aos países do centro (o Tratado de Lisboa foi feito para apaziguar esses fantasmas, mas a realidade mostra que não apaziguou coisa nenhuma), se pensarmos que novos mecanismos europeus só estão (estrategicamente) previstos para 2013, se pensarmos que o acordo mais recente não passa de uma aspirina, se pensarmos no frágil consenso político e social relativo ao programa da troika (tardiamente divulgado em português e que a maioria dos nossos concidadãos desconhece), fácil é tirar a conclusão. Foi, aliás o que fez Pacheco Pereira em recente escrito.

Espero enganar-me. Não gostaria de engrossar o grupo dos profetas da desgraça. E sei que a História demonstra que Portugal já ultrapassou muitas situações difíceis. Mas não posso deixar de ser realista quanto ao nosso futuro próximo. Ninguém pode garantir que no final de 2013 estejamos melhor e não mais próximos da situação da Grécia. Ninguém pode garantir que amanhã não digamos “nós somos gregos”. E ninguém, de boa fé, pode arredar a hipótese de renegociações, reestruturações da dívida como não pode arredar a hipótese que a loucura permaneça e nos exijam ainda medidas mais gravosas.

Sobre tudo isto, os portugueses deverão ter a última palavra. Quanto devemos, porque devemos, toda a dívida é lícita, eis algumas das interrogações que exigem resposta. Quanto ao mais, subscrevo as sábias palavras do Presidente da Islândia quando, em recente entrevista, afirmou que entre os mercados e a democracia, optava pela democracia (no caso um referendo à dívida), levando a sério os direitos do seu Povo.

Defesa da democracia, defesa do Estado de direito, defesa da Constituição, defesa de uma União baseada nos direitos fundamentais eis um programa de resistência política. Não temos que viver num Estado com uma Constituição sob reserva do possível, não temos que aceitar que as leis e tratados se convertam em fórmulas vazias, num direito semântico.

Democracia? Estado de direito? Europa como comunidade de direito? Eis três boas ideias. Como diria Gandhi, talvez devêssemos pô-las em prática.


________

(*) Professor da UAL


NE – É com muita satisfação e também com igual honra que o nosso blogue publica hoje um texto que considero excelente – com o que espero que concordem – da autoria de um grande Amigo, como é o Professor António Carlos dos Santos. Conhecemo-nos no Ministério das Finanças, quando ele foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e, em pouco tempo ultrapassámos os formalismos oficiais e iniciámos uma bela Amizade. Eu era, ao tempo, Chefe do Gabinete de Comunicação do MF, sendo Ministro o falecido Professor António de Sousa Franco. Os laços dessa Amizade perduraram, perduram e perdurarão. Estou ciente de que ambos temos disso a certeza.

Com esta colaboração, espero inaugurar uma secção para a qual ficam convidados todos os que o queiram fazer. Oxalá ela prossiga com a normalidade possível. A expressão do pensamento, a sua escrita e o debate de convicções e de ideias são fundamentos essenciais da Liberdade e da Democracia  


(**) Os subtítulos são da responsabilidade do blogue
As ilustrações provêm das Google Images

segunda-feira, 31 de outubro de 2011



Governo recomenda emigrar

Antunes Ferreira
Leio – e não quero acreditar. Releio e está lá mesmo no despacho da Lusa. É obra. Miguel Mestre, o Secretário da Juventude e do Desporto, afirmou que o jovem desempregado em vez de ficar na "zona de conforto" deve emigrar. Nunca tal tinha lido.

"Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras", disse o governante, que falava para uma plateia de representantes da comunidade portuguesa em São Paulo e jovens luso-brasileiros.

Segundo o mesmo responsável, o país não pode olhar a emigração apenas com a visão negativista da "fuga de cérebros". Para ele, se o jovem optar por permanecer no país que escolheu para emigrar, poderá "dignificar o nome de Portugal e levar know how daquilo que Portugal sabe fazer bem".

Caso a opção seja, no futuro, voltar a Portugal, esse emigrante "regressará depois de conhecer as boas práticas" do outro país e poderá "replicar o que viu" no sentido de "dinamizar, inovar e empreender".

Já sabia que Oliveira Salazar decidira aproveitar a emigração – até mesmo aquela que era conhecida por a salto – para alcançar uma “especialização” dos trabalhadores portugueses. Ou seja, um servente regressaria “formado” como pedreiro, estucador, electricista, quiçá mesmo mestre de oficina. E sem o Estado português despender um tostão.
Mutatis mutandis, para comparação, já chega.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

NO CASAL DAS LETRAS 

Antunes Ferreira: a entrevista

Maria Albertina
Queridas comentadoras, queridos comentadores e quem nos lê e acompanha

Não estou a escrever de encomenda. O nosso Henrique Antunes Ferreira, o Ferreiramigo, deu uma entrevista s-e-n-s-a-c-i-o-n-a-l no site CASAL DAS LETRAS http:///www.casaldasletras.com
Os entrevistadores – que são também os autores e proprietários do CASAL DAS LETRAS – a Maria Augusta Silva e o Pedro Foyos foram jornalistas do Diário de Notícias tendo por chefe o Antunes Ferreira.
É uma peça jornalística excelente, tal como o foi a entrevista que ele deu à sua amiga Maria Augusta, aquando da publicação do livro dele «Morte na Picada». Eles conhecem-se desde Angola, onde nasceu a sua amizade.
Tenho de aqui fazer essa referência e peço a todos que o queiram fazer para a ir lerem e, naturalmente, mandarem as vossas opiniões para o CASAL DAS LETRAS.
Muito obrigada

______
NE - A nossa Maria Albertina, comentadora da Travessa postou lá o comentário que se pode ler acima. Mas, mais: pediu-me para o postar aqui na Política ou Pulhítica. O que faço com o maior prazer, não buscando, como é evidente, aplausos. Mas, noblesse oblige e, afinal, também me faz bem ao ego...



quinta-feira, 27 de outubro de 2011


Nos anais… da História

Antunes Ferreira
Daqui a bastantes anos, num tempo obrigatoriamente mais distanciado, quando se tentar fazer a História deste País neste período de cócoras profissionais (se ainda houver História e se ainda houver País), ter-se-á fatalmente de falar muito dos passos da crise e pouco do Passos da crise. Tantas são as contradições, tantas são as partidas em falso, tantas são as promessas mentidas, que o actual primeiro-ministro não terá grande lugar nos anais. Históricos, sem segundas intenções, já que nos habituais a usar os nossos de forma um tanto desguarnecida. 

quarta-feira, 26 de outubro de 2011




Uma coisa de cada vez


- Sem comentários


Uma coisa de cada vez é um «cartaz» com imensa graça que o meu bom Amigo Melo Torres me enviou por imeile. Naturalmente, publiquei-o no Pulhitica.


Mas, parece que a imagem não saiu correctamente ou, até, nem saiu. Pelo menos o Pedro Coimbra, lá de Macau, perguntou por ela. Por isso a repito, convidando-vos a nela reflectir para além de soltarem umas boas gargalhadas. 


Do lapso, peço desculpa; mas, o Blogger está cada vez mais fdp... Espero que desta vez o boneco saia. Na nossa Travessa já está. Peço-vos o favor de me dizer se sim, se não. Obrigado


A.F.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011


As novas notas da crise


Portugal está a emitir novas notas, depois de, como é evidente, ter sido  devidamente autorizado pelo Banco Central Europeu, BCE, a única entidade emissora da moeda única.


Numa verdadeira jogada de antecipação, este blogue dá a conhecer a principal delas, imagem que nos foi enviada, sob o mais absoluto sigilo e a mais estrita confidencialidade.


Sem euros...


Entretanto, zangam-se as comadres...


Oportunamente tentarei abordar a última posição de Sua Insolência o Senhor Presidente desta República sem bananas (as da Madeira não contam) nem euros. Só autoridade, ou seja, austeridade, honny soit...



domingo, 16 de outubro de 2011







Leite e mel



Antunes Ferreira


Desengane-se quem contava que o discurso do nosso primeiro na quinta-feira fosse mau; foi pior, na realidade, foi péssimo. Foi o discurso da desgraça, foi o discurso do aumento das cargas (fiscais e outras) sobre os Portugueses, foi o discurso da ameaça, foi o discurso da retaliação. Contra (quase) todos os Executivos que antecederam o actual. Sem os nomear – e assim os de Cavaco escaparam.


No entanto, Pedro Passos Coelho, PPC, sempre foi dando uma pequeníssima alegria progressiva ao povo: em 2012 será o tsunami, em 2013 será a emersão, e finalmente, em 2014 será o país do leite e do mel. Há quem duvide? Eu, não. Acredito habitualmente, sem rebuço, em quem nos governa, nas suas rectas intenções, nos seus bons propósitos e, sobretudo no que se propõem fazer. Ingénuo? Crente. Porém, cuidado, fui católico, mas curei-me.


Diz quem sabe dessas coisas que há que sofrer na terra para se ganhar o Céu e, especificamente, a felicidade eterna. Cada vez mais me espanta a asserção, pois todos ambicionamos ser o mais felizes possível nesta vida que, aliás, para mim é a única que temos. A esmagadora maioria dos homens almeja a felicidade no quotidiano. Esperar por um lugar numa qualquer nuvem com direito a harpa individual é despiciendo.


Leite e mel






Alcançar a terra do leite e do mel é aspiração que já vem do Antigo Testamento. Umas quantas lendas judaicas igualmente a isso se referem. Um exemplo, apenas. «Um sábio, de su nome Rami ben Yechezkel certa vez visitou Bnei Brak. Quando andava num campo, perto da cidade, encontrou três figueiras repletas de frutos doces e maduros. Muitos já estavam caídos no solo e o seu mel fluía deles. Naquele mesmo, algumas cabras, que pastavam por perto, vieram a correr, e comeram os figos que estavam no chão. Os úberes das cabras ficaram tão cheios que o leite gotejou na terra, precisamente em cima do mel dos figos. Rami ben Yechezkel ficou emocionado. "Vejam", bradou, - "isto é exactamente o que Hashem nos prometeu - uma terra com abundância de leite e mel!"». Si non è vero, è bene trovato.


Pois foi o muito pouco que eu pude deduzir dos quase vinte minutos de palavreado com que o primeiro-ministro nos mimoseou. O que, não sendo animador, bem pelo contrário, foi esclarecedor. Isto está num buraco tal que tem de haver quem pague para que o tapem. Ao buraco colossal, entenda-se. Não haja dúvidas: serão os mesmos, ou seja, os funcionários e os pensionistas. Remédio santo e fácil.


Espantou-me um tanto que Coelho não tenha também incluído nesta gentalha, os jornalistas. Mas, hony soit… Mas enfatizou uma ajuda para a posteridade e para a produtividade. Os molengas dos trabalhadores da privada, para que não se fiquem a rir, vão trabalhar mais meia hora por dia. Os patrões queriam mais, mas foi o que se pôde arranjar.


Descuidado ou desatento não ouvi nada sobre a nossa economia. O nosso chefe deve ter enunciado os caminhos para o crescimento e, já agora, para o desenvolvimento, mas não dei por isso. Da consolidação orçamental e da correcção das contas públicas, disso, dei conta. E vejam que não desliguei o aparelho auditivo, muito simplesmente porque (ainda) não o uso.
E o 24/25 de Dezembro?

Porém, o desejado aumento da famosa produtividade não resultará desse bendito, ainda que escasso, acrescento laboral de trinta minutos diários. Vai-se aos feriados – e pimba, juntam-se aos fins-de-semana e outros mesmo deverão ser executados, precisando, abatidos, eliminados. A Igreja que nestes transes não é de modas, já admitiu que nem os feriados católicos escapem. Eu pergunto-me: os Santos Populares, vá que não vá. O António, então, é só balões, sardinha assada com pimentos, marchas e vinhaça. Mas, e o 24/25 de Dezembro?

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Temos Orçamento!
Te


Já saiu, já saiu. A esta hora (24:47 TMG) ainda continuo a bater palmas. Temos homem! Temos Orçamento! Temos coragem! Temos transparência! Temos determinação! Temos rumo! Temos timoneiro ao leme! Temos futuro! Temos merda...
A.F.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011


O OE e a taluda

Antunes Ferreira
O Orçamento para 2012 está realmente muito difícil de parir. Já o tinha dito Pedro Passos Coelho, secundado depois pela dupla mais perigosa: Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira. Recordo aqui as afirmações do nosso primeiro. «Será seguramente o orçamento mais difícil de fechar e o mais difícil de executar de que temos memória em Portugal» que ainda sublinhou que «todos os sacrifícios que vai envolver e todos os esforços só têm o propósito de cumprir» o acordo com a troika.

A este trio de ataque (que me perdoe a RTP) juntou-se agora o ministro Relvas, um verdadeiro anunciante do apocalipse, depois de reunião que teve com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. «O sacrifício que vai ser pedido às autarquias é o mesmo sacrifício que será pedido ao Estado central e ao Estrado regional».

E acrescentou que o OE que vai ser aprovado amanhã, depois de uns quantos adiamentos e prolongadas reuniões do Conselho de Ministros: «é orçamento muito difícil de ser encerrado, de ser fechado, que está a ser difícil de ser construído, porque não queremos ter surpresas mais à frente». O eterno presidente da ANMP, Fernando Ruas, militante do PSD, singular coincidência, não levantou grandes objecções ao seu companheiro.

Deixem-me que aqui desabafe que, quando era chefe do Gabinete de Comunicação do Ministério das Finanças, tive oportunidade de assistir ao processo de elaboração orçamental por três vezes. Fi-lo a fim de tomar conhecimento do que se ia desenrolando para depois poder dar à Comunicação Social os resultados finais e as dificuldades havidas para a concretização do documento fundamental na previsão das receitas e despesas do Estado. Todos a querer muito, o Governo a não poder dar mais.

Daí que compreenda bem que a dificuldade anunciada é muito preocupante; é uma dificuldade muito… difícil. Difícil de fechar e de executar de que temos – ou mais precisamente o Executivo tem – memória em Portugal, de acordo com Passos Coelho.

É fatal como o destino: estamos feitos. Nesta altura, estamos mesmo muitíssimo feitíssimos. No momento de apertar o cinto, somos todos iguais? Não nos podemos esquecer de que há sempre uns mais iguais do que os outros. Amanhã, veremos. Benzamo-nos, se é que nos valerá de alguma coisa. A taluda só sai aos virtuosos; aos pecadores, nem a terminação.




domingo, 9 de outubro de 2011

A vitória prevista

Antunes Ferreira
Se ainda houvesse dúvidas, elas desvaneceram-se: o masoquismo existe e a gratidão também. A maioria dos madeirenses deu, de novo, o poder ao Dr. Alberto João Jardim. Com a menor percentagem de votos desde que subiu à presidência da hoje Região Autónoma em 17 de Março de 1978, mas com 25 dos 47 deputados do Parlamento Regional.

Na conferência de Imprensa, sem direito a perguntas, que deu depois do apuramento dos votos disse que (transcrevo): «O meu partido é a Madeira pelo que não contam comigo para outras fidelidades partidocráticas até por as facas que foram metidas nas costas do povo madeirense».
Prometeu ajudar a «ultrapassar as dificuldades», mas «sem quaisquer cedências no campo dos valores e dos princípios nem com concertações para a fotografia do politicamente correcto». E ainda: «Contem sim comigo para ajudar na mudança do sistema político que é um sistema inadequado à gravíssima situação que os portugueses sofrem, bem como para uma actuação contra o liberalismo capitalista em que está mergulhado o nosso país».

Salientou ainda que «face a este liberalismo selvagem vigente impõe-se o intervencionismo disciplinador do Estado nos meios financeiros a fim de imprescindivelmente alavancar a economia». E, finalmente afirmou: «Não aceitamos também o facto de o aparelho de Estado, para surpresa dos portugueses, se encontrar ainda nas mãos do poder socialista, nomeadamente nos ministérios das Finanças e da Justiça bem como a Rádio Difusão e a Rádio Televisão impropriamente chamadas portuguesas».

Jardim no seu melhor. De Ponta Delgada, Carlos César (que não se recandidatará a novo mandato), felicitou-o, o que estranhou alguns face às diatribes com o Senhor do Funchal o tem mimoseado. Em democracia, mas não naquela que o madeirense diz ser a sua, a atitude do Presidente açoriano é normal. Resta aguardar pelo que fará o Governo de Lisboa que pratica o liberalismo capitalista e selvagem que Jardim abomina e tentará eliminar. Naturalmente depois de lhe serem dados os milhões de euros de que a Madeira necessita como de pão para a boca. Que ele próprio pediu por escrito ao poder central. E que ele se gaba de ter gasto para a felicidade dos madeirenses.

Mas vincou ainda que não aceitará medidas «discricionárias contra os madeirenses e portossantenses» e que os sacrifícios e os benefícios terão «que ser iguais» para todos os portugueses. Mais: admitindo que os anos que se seguem «serão difíceis», avisou que as dificuldades serão ultrapassadas sem «cedências no campo dos valores e dos princípios.» E agora, Vítor Gaspar? E agora, Passos Coelho? E agora, Cavaco Silva? Com o aparelho do Estado ainda nas mãos do poder socialista, como descalçarão a bota? Ou antes, o par de botas…