Ele bem avisou

Antunes Ferreira

O Presidente da República sublinhou, por várias vezes, durante a entrevista que deu à TVI (a primeira do seu segundo mandato), que o País atravessa uma crise grave. Cavaco Silva lembrou que as suas denúncias sobre a situação económico-financeira do país datam de 2006, “porque é claro que há muito tempo que Portugal se encontrava numa situação insustentável”.

Previamente, Cavaco Silva lamentou que os alertas sucessivos que fez sobre a grave situação do país não tivessem sido ouvidos e até merecido críticas das forças do espectro partidário que apoiavam o anterior Governo. “No penúltimo 10 de Junho falei que Portugal estava numa situação insustentável. Recordo-me que me caiu em cima quase “o Carmo e a Trindade” do lado dos partidos do Governo. Mas anteriormente já tinha dito que caminhávamos para uma situação explosiva. Tenho textos, escritos e declarações, em que os meus alertas e apelos não foram ouvidos – ou então ouviram e olharam para o lado».

O inquilino de Belém foi, portanto, uma vítima e continuaria a sê-lo se não tivesse chegado o governo de PC (leia-se Passos Coelho), bem aventurado seja este. Cavaco Silva NUNCA esteve no Poder, NUNCA foi ministro, NUNCA foi primeiro-ministro, NUNCA teve Oliveira e Costa nem Dias Loureiro como amigos, NUNCA foi despesista, NUNCA empolou os salários da Função Pública, NUNCA teve negócios com o BPN.

O professor de economia diz que está muito preocupado com o estado a que isto chegou, embora se tivesse fartado de avisar que as coisas iam de mal a pior. Santo e caridoso homem. Deo gratias. Amen. R.I.P. 

Sacrifícios & excepções 

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

Gabinete do Ministro 

Despacho n.º 10804/2011 

1 — Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 2262/88, de 23 de Julho, nomeio a assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer funções de apoio administrativo no meu Gabinete, em cedência de interesse público pela Secretaria -Geral do Ministério da Saúde, sem suspensão do estatuto de origem. 

2 — À remuneração mensal, paga pelo serviços de origem, acresce o valor de 80 % sobre o vencimento base, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a suportar por verbas do orçamento do meu Gabinete. 

3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Junho de 2011. 1 de Agosto de 2011. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. 205059652

in Diário da República, 2.ª série — N.º 168 — 1 de Setembro de 2011

Paulo Macedo, Ministro da Saúde

Ex.mo. Sr. Ministro da Saúde, 

Gostaria de saber o que posso eventualmente fazer para ter o meu ordenado acrescido de 80%...
...não é por mais nada, mas nem sabe o jeitão que me dava!

Cá para nós, Sr. Ministro, há um ditado muito antigo e que neste caso se aplicaria na perfeição:

-Ou há moralidade ou comem todos!

...e o problema está no facto de só comerem alguns e, na realidade, a moralidade é algo que não existe mesmo.

Sr. Ministro, 80%?

Numa altura de contenções de despesas brutal uma funcionária pública que é deslocada para o seu gabinete vai ganhar mais 80% por causa disso? 
Sei que nunca vai ler estas minhas palavras e mesmo que as leia, não vou ter direito a resposta, mas gostava de saber porque é que numa altura em que todos os funcionários públicos tem os ordenados congelados, que as taxas de IVA aumentam de forma brutal, correndo o sério risco de estagnar a economia de vez e mandar tanta mais gente para o desemprego e fazendo com isso que o esforço financeiro da Segurança Social seja agravado aumentando ainda mais o deficit o que provocará novos aumentos de impostos, numa altura em que tantos benefícios na saúde foram cortados, que se pensa em aumentar as taxas moderadoras, uma funcionária tenha direito a 80% de aumento...

...deverá concordar comigo, Sr. Ministro, que algo assim raia o imoral!

Claro que com isto está, aos meus olhos, apresentado. Se os seus colegas lhe seguirem o exemplo, estão apresentados também. E tem também que admitir que uma coisa destas não favorece muito o seu chefe na fotografia...

...porque afinal os sacrifícios são para todos,...
...mas há excepções!

Manuel da Cedofeita 

NE - O Manuel da Cedofeita já colaborou na Travessa do Ferreira, ainda que sob nome diferente. Pulhítica tem o maior prazer em o acolher nas suas colunas e espera que volte mais vezes.

Justiça em cadeira de rodas

Antunes Ferreira
O juiz desembargador Luís Vaz das Neves, reeleito presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, anunciou ontem que a decisão sobre os recursos no processo Casa Pia deverá ser revelada no mês de Janeiro do próximo ano.

Recordo que os recursos quer dos arguidos quer do Ministério Público foram entregues no final do ano passado e estão a ser analisados naquela instância judicial pelos juízes desembargadores Guilhermina Freitas e Calheiros da Gama, na 9.ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa. E ainda que o julgamento do processo Casa Pia relativo a abusos sexuais de menores da instituição terminou ao fim de quase seis anos com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações aos abusados.

O anúncio de Vaz das Neves, que tomou posse do novo mandato não é pois, muito simpático, nem pouco mais ou menos. A Justiça em Portugal continua com um andamento suficientemente lento - comparável, ainda que por excesso (?) ao do caracol - para que daqui a pouco use uma cadeira de rodas. Manual, como é óbvio.

Qual o défice da Madeira?

A procissão ainda nem saiu do adro. Transcrevo, sem comentários, do Jornal de Negócios:

Identificadas falhas "graves" nas contas da Madeira. Os "buracos" encontrados são, em termos proporcionais, muito maiores do que os detectados pelo Eurostat na Grécia

Qual é o verdadeiro défice da Madeira? Ninguém sabe com segurança, mas uma coisa parece certa: é muito maior do que se pensava até aqui. As contas da Região estão a ser passadas a pente fino e os primeiros resultados são reveladores: despesas não comunicadas, défices que atingem (pelo menos) 17% do PIB regional e "buracos" que ultrapassam em muito aquilo que foi encontrado na Grécia. E a auditoria ainda não terminou.

Lima amargo

Antunes Ferreira

O título é mesmo assim, não há erro de concordância. O caso Duarte Lima continua amargo e escaldante. Com as revelações da jornalista Felícia Cabrita, enviada especial do semanário «Sol» ao Rio de Janeiro, publicadas pelo jornal, as coisas estão bastante mais difíceis para o antigo deputado pelo PSD à Assembleia da República.

As multas rodoviárias que sofreu (e pagou), o desaparecimento do tapete do carro alugado por ele, os telefonemas que fez para a vítima Rosalina Ribeiro (de quem era advogado) por outros telemóveis que não o dele, tudo pesa contra o causídico e político que, recorde-se, sobreviveu a um cancro.

Sou absolutamente contra os julgamentos na praça pública. Não podem, de nenhum modo, existir, mas, infelizmente, cada vez são mais. Só nos tribunais, sede própria para o efeito, eles têm de decorrer. Porém, as alegadas suspeitas que a Polícia brasileira terá avolumam-se, de acordo com a jornalista, especialista em temas quentes e sensacionalistas. Os milhões que Duarte Lima recebeu em tempos também não o ajudam nada.

Enfim, veremos no que isto dá. Arquivamento? Prescrição? A Justiça é cega, mas, por vezes, abusa.

A democracia é assim

Quousque tandem?

Antunes Ferreira

Volto ao tema lamentável. O inefável presidente do governo regional da Madeira afirmou que está a ser alvo da «fúria» do poder financeiro, por não permitir que este se sobreponha ao poder político, e acusou-o de organizar uma «guerra» contra a Região.

«A fúria que muita gente me tem, principalmente os da Madeira velha, é que, comigo, nunca o poder financeiro se impôs ao poder político. Eu represento a população. Ajo em nome da população. E, tenha muito ou pouco dinheiro, vão democraticamente obedecer ao que tem que ser feito. Assim é que é a democracia» disse Jardim. Sem margem para dúvidas, assim é que é a democracia – dele.

Para quê comentários? O texto, que é da Agência Lusa diz tudo, especialmente o desespero do Dr. Alberto João. Quousque tandem?

Já não é de agora...

Finais do século XIX. A República vem a caminho. O exemplar que aqui publico veio para-me às mãos num e-mail enviado pelo meu caríssimo Amigo desde a juventude, o João Ribeiro de Almeida. É uma página do jornal republicano «A Vanguarda» datada de 23 de Agosto de 1895... Pelos vistos, e plagiando anúncio que teve a sua época não muito afastada, mais coisa, menos coisa, <i> a tradição já vem de longe, tal como a fama do brandy Constantino</i>... Não há nada novo à face da terra? Claro que há. Mas esta imagem é bem elucidativa de que Portugal as coisas eram o que eram e são o que são.


«E digam depois que não somo um paiz desgraçado!»

O Jardim da Madeira

Antunes Ferreira

É a altura ideal para informar o Dr. Alberto João de que pode e deve declarar a independência do arquipélago da Madeira. Espera-se a todo o momento que o Dr. Passos Coelho, o Cubano*-mor do Reino, faça a comunicação ao País (leia-se Portugal) que está pronta e aprovada a emenda constitucional que dará ao senhor de Porto Santo o estatuto que vem há anos reclamando e com o qual vem ameaçando e chantageando o Governo da República.

Há, apenas, um pequeno senão: o Carnaval permanente que por ali decorrer ninguém sabe, muito menos assegura que continuará. Mas, isso são peanuts. A situação financeira desafogada a que ali se chegou, com direito a Zona Franca (ou Paraíso fiscal, como se queira) leva a que a coligação governamental tome, justificada e muito justamente, essa decisão.

Este blogue, ciente de que a decisão do Executivo no poder em Lisboa, segue e seguirá com a maior atenção o desenrolar dos acontecimentos. Os últimos desenvolvimentos deste candente assunto serão objecto de próximo texto, depois de se confirmar os termos da declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas na até agora Região Autónoma.

Parece-me que na Madeira é tamanha a confusão que o célebre e último brado do conde de Avranches, na batalha de Alfarrobeira, momentos antes de morrer em pleno combate, indicia perfeitamente o que se passa nas duas ilhas que já foram adjacentes e agora estão jacentes: É fartar, vilanagem. O Dr. Jardim esbraceja porque é Rei e não quer ser conde, ou seja passar de cavalo para burro.

Aguarde-se portanto. Não nos esquecendo que o saudoso Max cantava «A Madeira é um jardim... etc.» Hoje, e pelo menos até agora, a Madeira é o Jardim. Ou seja, tem vindo a ser.
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* Terminologia usual do Presidente do Governo Regional

Uns e os outros

Margarida Maria

Não, este texto não se refere ao famoso filme Les Uns e Les Autres, mas sim a uns e a outros que passam e cruzam as nossas vidas. Foi uma velhinha que se cruzou na minha e me deixou com vontade de criar um grupo terrorista e andar à chapada. 

Abeirou-se de mim muito devagar, delicadamente, pedindo para me dar «uma palavrinha». O aspecto era limpo e cuidado. Tinha 84 anos e o centro de dia estava fechado para férias. Já eu me via a fazer-lhe um bocado de companhia quando ela me disse que o problema era que ainda não tinha comido nada, que nunca pediu nada a ninguém, que foi empregada doméstica, mas não pode trabalhar mais, que a pensão não chegou para os medicamentos, aviados na farmácia à confiança, e que, se eu pudesse, lhe podia «dispensar» algum a coisa para comprar um pão.

De repente, o dia de sol na belíssima Baixa de Lisboa pareceu-me apagado. A velhinha – 84 anos feitos em Agosto, que criou os meninos todos de uma família («estão todos de férias lá para o México»), que tem o centro de dia fechado, que não conseguiu pagar todos os medicamentos e que apresentava o seu Bilhete de Identidade para atestar a sua honradez, com a sua dignidade –, ofuscava qualquer Lisboa brilhando ao sol.

Porque nesse mesmo dia a Comunicação Social fazia eco de que o Governo, em dois meses, nomeou 500 (quinhentos) assessores. E também foi em Lisboa que isso aconteceu, numa capital de um País gerido troikianamente mas só para alguns. Seguramente para a velhinha a quem dei todos os euros que trazia na carteira. Porque eu ainda posso deixar de tomar café e de almoçar, mas a velhinha… E apetece-me recorrer a Augusto Gil e à Balada da Neve para adulterar: E aos velhinhos, Senhor, porque lhes dais tanta dor?!

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NE – Com este texto da jornalista Margarida Maria (que comigo trabalhou anos a fio no Diário de Notícias, que também escreve na Travessa e que continua a ser uma excelente Amiga), iniciam-se as colaborações para este blogue. Aos que desejarem contribuir com artigos, aqui se deixa, para conhecimento e cumprimento, o Estatuto Editorial dele:

A – Devem escrever no máximo 2.200 caracteres (incluindo espaços) e indicar título;

B) Os trabalhos serão sempre assinados. Não se aceitam anónimos;

C) O Editor reserva-se o direito de não publicar qualquer texto que entenda não corresponder a regras de bom senso, boa educação e não sectarismo ou que sejam apelos à violência, ao consumo de droga, à corrupção e mais procedimentos classificáveis como crimes.

D) As colaborações devem ser remetidas para o e-mail: hantferreira@gmail.com

Muito obrigado

PROPÓSITO

Este é o primeiro texto deste blogue que tentarei ir fazendo passo a passo. Nele penso que todos aqui podemos contribuir para que a res politica em Portugal, opinando, comentando, criticando, debatendo, seja mais respeitada. Pretendo que a Liberdade e a Democracia aqui estejam presentes; a não ser assim, a Política - que deve ser nobre, transparente, honesta e respeitadora das ideias de todos - não se transforme em Pulhítica.  Penso que ainda vamos a tempo.

Por tuta e meia

Antunes Ferreira

Como se vem constatando, o Governo chefiado por Passos Coelho cumpre rigorosamente o aforismo popular: é mais papista do que o Papa. Ou seja, a Troika disse mata e o Executivo acrescenta rapidamente e em força. E ainda mais: esfola. Não quer isto dizer que retomo a afirmação de Oliveira Salazar a propósito da «província ultramarina de Angola» que também fazia parte do Portugal do Minho a Timor, uno e indivisível. Nada disso. É uma força de expressão e um exercício de memória, apenas.

Foi, porém, o próprio primeiro-ministro que decidiu acelerar decididamente para ultrapassar o que a trindade santíssima (pois que mais se lhe pode chamar?) tinha imposto a este triste e desirmanado País. Já se sabe, sem a menor dúvida que é ela que governa Portugal. Era. As medidas avançadas por São Bento revelam que o trio era pouco ambicioso no espartilho que pusera aos lusos. Assim, aumentam-se.

Passos Coelho é quem manda? Também não; todos sabem que é a senhora Angela Merkel. Berlim incentiva, apoia, impõe, ordena – e Lisboa baixa as orelhas e cumpre. Acolitada pelo sacristão Sarkozy, é a chanceler alemã quem reza a missa, faz o sermão e admoesta o fiel português ameaçando-o que, se cair em tentação, se cometer pecado, a penitência tem que se lhe diga. É a prática normal numa União Europeia cada vez mais desunida. A Alemanha é… a Alemanha. Ponto.

Na quarta-feira, e dentro desse caminho muito original para o restabelecimento das finanças públicas, o inefável ministro Vítor Gaspar dirigiu-se de novo ao povo ignaro para apresentar o enquadramento do Orçamento de Estado para 2012. Ansiedade era o sentimento que vivia nos cidadãos – e com razão acrescida.

Isto porque uns escassos dias antes o ministro Álvaro Santos Pereira [de acordo com a Wikipédia, um economista, jornalista e romancista portugês(sic)] tinha informado a plebe que vinha a caminho o corte «histórico» da despesa pública. E sendo como era um emérito e jovem professor universitário no Canadá e nos Estados Unidos, não havia que duvidar.

Mas, mons murem peperit: o que aconteceu foi que Gaspar veio anunciar mais uns impostos. Como disse a jornalista Helena Garrido no Jornal de negócios, quando o ministro fala é para aumentar a carga fiscal. A minha antiga colega no DN e boa Amiga questionava-se até sobre se teríamos um ministro das Finanças ou um cobrador de impostos.

Ironicamente ao intervir na Universidade de Verão do PSD, Mário Soares admitiu estar preocupado com as recentes subidas de impostos. E disse «Estamos a caminhar valentemente para o limite» daquilo que a classe média pode aguentar. Quem o convidou não deve ter ficado muito satisfeito, mas quem anda à chuva…

O busílis é que o fundador do PS e antigo Presidente da República defendeu que Portugal conseguirá ultrapassar os obstáculos que enfrenta «sem alienar - como alguns querem - o seu património, vendendo-o, por tuta e meia, até a empresas nacionalizadas no estrangeiro». Vamos pelo bom caminho, ai vamos, vamos.