O OE e a taluda

Antunes Ferreira

O Orçamento para 2012 está realmente muito difícil de parir. Já o tinha dito Pedro Passos Coelho, secundado depois pela dupla mais perigosa: Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira. Recordo aqui as afirmações do nosso primeiro. «Será seguramente o orçamento mais difícil de fechar e o mais difícil de executar de que temos memória em Portugal» que ainda sublinhou que «todos os sacrifícios que vai envolver e todos os esforços só têm o propósito de cumprir» o acordo com a troika.

A este trio de ataque (que me perdoe a RTP) juntou-se agora o ministro Relvas, um verdadeiro anunciante do apocalipse, depois de reunião que teve com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. «O sacrifício que vai ser pedido às autarquias é o mesmo sacrifício que será pedido ao Estado central e ao Estrado regional».

E acrescentou que o OE que vai ser aprovado amanhã, depois de uns quantos adiamentos e prolongadas reuniões do Conselho de Ministros: «é orçamento muito difícil de ser encerrado, de ser fechado, que está a ser difícil de ser construído, porque não queremos ter surpresas mais à frente». O eterno presidente da ANMP, Fernando Ruas, militante do PSD, singular coincidência, não levantou grandes objecções ao seu companheiro.

Deixem-me que aqui desabafe que, quando era chefe do Gabinete de Comunicação do Ministério das Finanças, tive oportunidade de assistir ao processo de elaboração orçamental por três vezes. Fi-lo a fim de tomar conhecimento do que se ia desenrolando para depois poder dar à Comunicação Social os resultados finais e as dificuldades havidas para a concretização do documento fundamental na previsão das receitas e despesas do Estado. Todos a querer muito, o Governo a não poder dar mais.

Daí que compreenda bem que a dificuldade anunciada é muito preocupante; é uma dificuldade muito… difícil. Difícil de fechar e de executar de que temos – ou mais precisamente o Executivo tem – memória em Portugal, de acordo com Passos Coelho.

É fatal como o destino: estamos feitos. Nesta altura, estamos mesmo muitíssimo feitíssimos. No momento de apertar o cinto, somos todos iguais? Não nos podemos esquecer de que há sempre uns mais iguais do que os outros. Amanhã, veremos. Benzamo-nos, se é que nos valerá de alguma coisa. A taluda só sai aos virtuosos; aos pecadores, nem a terminação.

A vitória prevista

Antunes Ferreira

Se ainda houvesse dúvidas, elas desvaneceram-se: o masoquismo existe e a gratidão também. A maioria dos madeirenses deu, de novo, o poder ao Dr. Alberto João Jardim. Com a menor percentagem de votos desde que subiu à presidência da hoje Região Autónoma em 17 de Março de 1978, mas com 25 dos 47 deputados do Parlamento Regional.

Na conferência de Imprensa, sem direito a perguntas, que deu depois do apuramento dos votos disse que (transcrevo): «O meu partido é a Madeira pelo que não contam comigo para outras fidelidades partidocráticas até por as facas que foram metidas nas costas do povo madeirense».

Prometeu ajudar a «ultrapassar as dificuldades», mas «sem quaisquer cedências no campo dos valores e dos princípios nem com concertações para a fotografia do politicamente correcto». E ainda: «Contem sim comigo para ajudar na mudança do sistema político que é um sistema inadequado à gravíssima situação que os portugueses sofrem, bem como para uma actuação contra o liberalismo capitalista em que está mergulhado o nosso país».

Salientou ainda que «face a este liberalismo selvagem vigente impõe-se o intervencionismo disciplinador do Estado nos meios financeiros a fim de imprescindivelmente alavancar a economia». E, finalmente afirmou: «Não aceitamos também o facto de o aparelho de Estado, para surpresa dos portugueses, se encontrar ainda nas mãos do poder socialista, nomeadamente nos ministérios das Finanças e da Justiça bem como a Rádio Difusão e a Rádio Televisão impropriamente chamadas portuguesas».

Jardim no seu melhor. De Ponta Delgada, Carlos César (que não se recandidatará a novo mandato), felicitou-o, o que estranhou alguns face às diatribes com o Senhor do Funchal o tem mimoseado. Em democracia, mas não naquela que o madeirense diz ser a sua, a atitude do Presidente açoriano é normal. Resta aguardar pelo que fará o Governo de Lisboa que pratica o liberalismo capitalista e selvagem que Jardim abomina e tentará eliminar. Naturalmente depois de lhe serem dados os milhões de euros de que a Madeira necessita como de pão para a boca. Que ele próprio pediu por escrito ao poder central. E que ele se gaba de ter gasto para a felicidade dos madeirenses.

Mas vincou ainda que não aceitará medidas «discricionárias contra os madeirenses e portossantenses» e que os sacrifícios e os benefícios terão «que ser iguais» para todos os portugueses. Mais: admitindo que os anos que se seguem «serão difíceis», avisou que as dificuldades serão ultrapassadas sem «cedências no campo dos valores e dos princípios.» E agora, Vítor Gaspar? E agora, Passos Coelho? E agora, Cavaco Silva? Com o aparelho do Estado ainda nas mãos do poder socialista, como descalçarão a bota? Ou antes, o par de botas…

O PS e o passado recente

Antunes Ferreira

Com a devida vénia (nariz de cera que de tanto se utilizar nos jornais & correlativos se tornou calino) transcrevo do «Público» de hoje a seguinte notícia:

«O secretário-geral do PS defendeu, na conferência do seu grupo parlamentar sobre a internacionalização da economia, ser necessário cortar com o passado de soluções conjunturais e de pequenas políticas. Sem nunca falar directamente do anterior Governo liderado por José Sócrates, António José Seguro admitiu “responsabilidades de todos”.

As críticas de Seguro ao passado surgiram quando defendia uma “agenda sustentável para o crescimento e emprego” nunca levada a cabo por qualquer Governo. Disse que a sua ausência explicava “uma parte dos problemas estruturais do país” e que, por isso, era necessário fazer diferente: “Temos que perceber que as soluções do passado trouxeram-nos até aqui e que só uma nova atitude política e intelectual é que pode ajudar Portugal.”

Quanto a Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, foi mais directo. Para defender a necessidade de um “compromisso nacional para a estabilidade, para o crescimento, para o emprego”, recuperou os tempos de experiência governativa. Defendeu que a falta de “coesão e de solidariedade” entre “os principais actores” afectou a imagem do país no estrangeiro: “Vivi talvez com mais angústia do que outros colegas de Governo a situação em que, paulatinamente, o país ia caindo. Precisamente porque no cotejo da nossa realidade com a realidade internacional nós percebíamos como a situação interna afectava tanto a capacidade do país se afirmar do ponto de vista internacional, como de garantir confiança para captar investimentos, de abrir novos mercados para os nossos produtos.”»

Desabafos, críticas, punho no peito, ou melhor punhada, que certamente muitos vão considerar punhalada – e pelas costas. Tu quoque, Brute, fili mi? Foram estas as últimas palavras de César quando foi assassinado em pleno Senado, perante a primeiro golpe, até tu, Brutus, meu filho? Mesmo que sejam realistas vão motivar muitas reacções. Ou apenas um mea culpa ?

Cinco de Outubro. E viva a República!!!

Jardim morde a mão

Antunes Ferreira

Jardim morde a mão de quem lhe dá pão. Jurara a mim próprio, com a devida solenidade interior, que ignoraria o bicho da Madeira. Mas, quem mais jura, mais mente. Não consigo conter-me, pois o homem atingiu o grau da paranóia. Berrou, num comício em Machico, que é preciso dar «uma sova nos poderes políticos de Lisboa com uma votação esmagadora e nunca mais eles vão-se atrever ou tentar humilhar o povo madeirense».

E não esteve com meias medidas: com esta tenebrosa conjura contra os madeirenses, «ganha o PS, que fala da Madeira como se não tivesse feito toda esta pouca vergonha ao país e nos ter posto sob administração estrangeira, e ganha o actual Governo de Lisboa, porque enquanto se está falando da Madeira não se está falando das medidas que eles estão a tomar e uma é muito grave para a dignidade do povo português porque permite o despedimento sem justa causa».

O caruncho continua a atacar. E Passos Coelho continua a assobiar para disfarçar; e Vítor Gaspar acompanha-o; e Álvaro Pereira secunda-o; e Cavaco Silva marca passo: faz que anda mas não anda. Portas não se cala e Jardim, pimba, lá vai disto. Guilherme Silva, que se perfila como herdeiro do democrata do Funchal responde ao colega de coligação em tom soft.

Raio de imbróglio. Não foi Alberto João que pediu auxílio aos seus companheiros laranjas de Lisboa para pagar o que fez e que disse que não tinha fundos para os compromissos da Região? Ou fui eu que tresli? Estou convencido que não. Repito: Jardim morde a mão de quem lhe tem dado o pão e quer ainda mais. É demais.

Ele bem avisou

Antunes Ferreira

O Presidente da República sublinhou, por várias vezes, durante a entrevista que deu à TVI (a primeira do seu segundo mandato), que o País atravessa uma crise grave. Cavaco Silva lembrou que as suas denúncias sobre a situação económico-financeira do país datam de 2006, “porque é claro que há muito tempo que Portugal se encontrava numa situação insustentável”.

Previamente, Cavaco Silva lamentou que os alertas sucessivos que fez sobre a grave situação do país não tivessem sido ouvidos e até merecido críticas das forças do espectro partidário que apoiavam o anterior Governo. “No penúltimo 10 de Junho falei que Portugal estava numa situação insustentável. Recordo-me que me caiu em cima quase “o Carmo e a Trindade” do lado dos partidos do Governo. Mas anteriormente já tinha dito que caminhávamos para uma situação explosiva. Tenho textos, escritos e declarações, em que os meus alertas e apelos não foram ouvidos – ou então ouviram e olharam para o lado».

O inquilino de Belém foi, portanto, uma vítima e continuaria a sê-lo se não tivesse chegado o governo de PC (leia-se Passos Coelho), bem aventurado seja este. Cavaco Silva NUNCA esteve no Poder, NUNCA foi ministro, NUNCA foi primeiro-ministro, NUNCA teve Oliveira e Costa nem Dias Loureiro como amigos, NUNCA foi despesista, NUNCA empolou os salários da Função Pública, NUNCA teve negócios com o BPN.

O professor de economia diz que está muito preocupado com o estado a que isto chegou, embora se tivesse fartado de avisar que as coisas iam de mal a pior. Santo e caridoso homem. Deo gratias. Amen. R.I.P. 

Sacrifícios & excepções 

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

Gabinete do Ministro 

Despacho n.º 10804/2011 

1 — Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 2262/88, de 23 de Julho, nomeio a assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer funções de apoio administrativo no meu Gabinete, em cedência de interesse público pela Secretaria -Geral do Ministério da Saúde, sem suspensão do estatuto de origem. 

2 — À remuneração mensal, paga pelo serviços de origem, acresce o valor de 80 % sobre o vencimento base, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a suportar por verbas do orçamento do meu Gabinete. 

3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Junho de 2011. 1 de Agosto de 2011. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. 205059652

in Diário da República, 2.ª série — N.º 168 — 1 de Setembro de 2011

Paulo Macedo, Ministro da Saúde

Ex.mo. Sr. Ministro da Saúde, 

Gostaria de saber o que posso eventualmente fazer para ter o meu ordenado acrescido de 80%...
...não é por mais nada, mas nem sabe o jeitão que me dava!

Cá para nós, Sr. Ministro, há um ditado muito antigo e que neste caso se aplicaria na perfeição:

-Ou há moralidade ou comem todos!

...e o problema está no facto de só comerem alguns e, na realidade, a moralidade é algo que não existe mesmo.

Sr. Ministro, 80%?

Numa altura de contenções de despesas brutal uma funcionária pública que é deslocada para o seu gabinete vai ganhar mais 80% por causa disso? 
Sei que nunca vai ler estas minhas palavras e mesmo que as leia, não vou ter direito a resposta, mas gostava de saber porque é que numa altura em que todos os funcionários públicos tem os ordenados congelados, que as taxas de IVA aumentam de forma brutal, correndo o sério risco de estagnar a economia de vez e mandar tanta mais gente para o desemprego e fazendo com isso que o esforço financeiro da Segurança Social seja agravado aumentando ainda mais o deficit o que provocará novos aumentos de impostos, numa altura em que tantos benefícios na saúde foram cortados, que se pensa em aumentar as taxas moderadoras, uma funcionária tenha direito a 80% de aumento...

...deverá concordar comigo, Sr. Ministro, que algo assim raia o imoral!

Claro que com isto está, aos meus olhos, apresentado. Se os seus colegas lhe seguirem o exemplo, estão apresentados também. E tem também que admitir que uma coisa destas não favorece muito o seu chefe na fotografia...

...porque afinal os sacrifícios são para todos,...
...mas há excepções!

Manuel da Cedofeita 

NE - O Manuel da Cedofeita já colaborou na Travessa do Ferreira, ainda que sob nome diferente. Pulhítica tem o maior prazer em o acolher nas suas colunas e espera que volte mais vezes.